Meus filhos pagam para estudar no Canadá?

A educação no Canadá é de responsabilidade individualmente das províncias. Isso significa que programas, currículos, regulamentos e leis também variam por província. Uma pergunta comum que recebemos de pais que viajam para o Canadá com filhos menores: Preciso pagar a taxa de matrícula para os meus filhos menores enquanto estou trabalhando ou estudando no Canadá?

Vamos responder a esta pergunta por província:

COLUMBIA BRITÂNICA

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O Ato Escolar de BC afirma que a educação será gratuita para todos os estudantes de idade escolar se o aluno e o tutor do aluno forem residentes no BC. Existem critérios diferentes para definir “residentes habituais”, que, pertencem a cenários de imigração, e podem ser resumidos da seguinte forma:

• Um aluno que esteja na Colúmbia Britânica com o seu tutor e se o mesmo tiver sido legalmente admitido no Canadá para residência temporária e está autorizado a trabalhar por um período de um ano ou mais, e será empregado por pelo menos 20 horas por semana;
• Um aluno que esteja na Colúmbia Britânica com o seu tutor e se o mesmo tiver sido legalmente admitido no Canadá e estiver autorizado a estudar por um período de um ano ou mais e está matriculado em um programa de diploma ou graduação em uma instituição de ensino pública pós-secundária na Colúmbia Britânica ou em um programa de graduação em uma instituição pós-secundária privada na Colúmbia Britânica;
• Um aluno que esteja na Colúmbia Britânica com o seu tutor se o tutor tiver sido legalmente admitido no Canadá e estiver autorizado a estudar por um período de um ano ou mais e todas as seguintes condições se aplicam:

1. O pai ou tutor está inscrito em um programa de inglês como segunda língua (ESL) de até um ano de duração em uma instituição que possui uma Designação de Garantia de Qualidade de Educação (EQA). O aluno adulto de ESL será considerado residente por apenas um ano. Além de um ano, os filhos de um estudante de ESL serão considerados estudantes internacionais e os distritos podem cobrar taxas de estudantes internacionais.
2. O pai ou responsável foi aceito em um programa de graduação ou diploma em uma instituição pública de ensino pós-secundário da Colúmbia Britânica ou um programa de graduação em uma instituição pós-secundária privada.
3. A aceitação no programa de diploma ou graduação depende da conclusão de um programa de ESL.

ALBERTA

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Em Alberta, o Ato Escolar afirma que o direito de acesso à educação é para todos os indivíduos que:

(a) Quem no dia 1 de setembro do corrente ano tem 6 anos de idade ou mais, e, menor de 19 anos, e

(b) Quem é:

(I) cidadão canadense, ou

(II) Legalmente admitido no Canadá para residência permanente, ou

(III) Uma criança de um cidadão canadense, ou

(IV) Uma criança de um indivíduo legalmente admitido no Canadá para residência permanente ou temporária tem direito a ter acesso nesse ano escolar a um programa de educação de acordo com esta Lei.

Para fins de estudo com isenção de anuidades escolares, somente aqueles que estudam em um programa de graduação ou diploma de 2 anos ou mais, bem como programas de estudos de pós-graduação de 1 ano em Alberta, qualificariam para isenção para que seus filhos menores estudem sem incorrer em taxas de matrícula e anuidade.

SASKATCHEWAN

Saskatoon by James Nagarbaul

Em Saskatchewan, há um sistema de educação que vai da pré-escola até o 12º ano escolar (12 grade) oferecido de forma gratuita para residentes permanentes da Saskatchewan e filhos de trabalhadores estrangeiros temporários.

Para aqueles no Canadá com um visto de estudante ou visitante, haverá uma taxa para os seus filhos irem à escola. As taxas de matrícula variam de acordo com a escola, por isso, se você pretende estudar em Saskatchewan, consulte o conselho escolar local para obter os requisitos e taxas de matrícula e anuidade.

 ONTÁRIO

Toronto by StockSnap

Nos termos da Lei da Educação em Ontário, as crianças menores de idade estão isentas de anuidades se o seu tutor estiver presente com elas no Canadá e tiver autorização para estudar em tempo integral em uma universidade, faculdade ou instituição de Ontário, incluindo uma instituição que seja afiliada ou federada de uma universidade ou faculdade que recebe subsídios de operação do governo de Ontário.

O programa de estudo deve levar a um título de graduação ou diploma. Um aluno matriculado em um programa de inglês como segunda língua (ESL) que é exigido como pré-requisito para um programa de graduação ou diploma será qualificado para isenção de anuidades para seus filhos se eles tiverem uma carta de aceitação que é condicional a conclusão do curso de inglês. A ESL deve ser tomada em uma instituição financiada publicamente que recebe subsídios operacionais do Governo de Ontário e não em uma instituição privada.

Além disso, as taxas de matrícula não se aplicam a crianças menores em Ontário se o seu guardião estiver no Canadá e possuir uma autorização de trabalho válida.

MANITOBA

Canadian Museum for Human Rights at Winnipeg by Guy_Dugas

De acordo com o Ato Escolar desta província, crianças menores cujos pais estão no Canadá com permissão válida de trabalho ou estudo são elegíveis para financiamento provincial. Para ser elegível para o financiamento provincial, todos os critérios de financiamento relevantes devem ser atendidos (por exemplo, no período de matrícula em 30 de setembro, devem ser atendidos critérios de idade e status do diploma).

QUEBEC

Old Quebec by Aurusdorus

No sistema de escolas públicas do Québec – pré-escola, ensino primário e secundário – não há taxas escolares para crianças de indivíduos que residem legalmente no Québec como trabalhadores temporários. As taxas de matrícula exigidas por instituições privadas, faculdades ou universidades são as mesmas para crianças de trabalhadores temporários quanto para residentes do Québec.

NOVA ESCÓCIA

Para crianças menores de pais que possuam uma Permissão de Trabalho, não há taxas de matrícula cobradas por esses estudantes nas instituições públicas até o Grau 12.

Também não há taxas de matrícula para crianças de pais que estão no país com uma Permissão de Estudo e que frequentam uma instituição pública em tempo integral, sendo seu curso de Diploma ou Graduação.

PRINCE EDWARD ISLAND

A educação pública é gratuita para todos os residentes permanentes apenas no PEI, desde o jardim de infância até o grau 12. Os colleges e as universidades recebem alguns fundos públicos, mas não são gratuitos.

NOVA BRUNSWICK

Irving Nature Park by Diearle

Nesta província, as taxas de matrícula não são cobradas aos estudantes cujos pais possuem uma autorização de estudo válida e estão cursando estudos em tempo integral em uma universidade ou faculdade em um programa que leva a um título de graduação ou diploma.

Os estudantes cujos pais possuem uma autorização de trabalho também estão isentos de pagar as mensalidades enquanto os pais trabalham em Nova Brunswick.

Para a Terra Nova e os territórios, consulte um representante da Norteway Consulting Canada se estiver destinado a esses locais. Isso varia de acordo com o conselho da escola. Como parte do pacote, ao sermos contratados, teremos o prazer de resolver os assuntos de educação para os filhos que os acompanham ao Canadá.

Para aqueles que viajam como uma família em províncias onde a taxa de matrícula é isenta apenas para aqueles que possuem permissões de trabalho, lembre-se, seu cônjuge pode ser elegível para se candidatar a uma licença de trabalho aberto (open work permit) que o ajudaria a ter isenção para taxas de matrícula para seus filhos menores até a nível secundário.

Se você tem interesse em estudar ou trabalhar no Canadá e você precisa de assistência, entre em contato conosco info@norteway.com. Um dos nossos consultores ficará feliz em ajudá-lo.